Câmara Municipal de Parisi

LEI 41 - 17-11-1993 - Convênio com o D.E.R.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h23
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
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LEI 577 - 13-08-2012 - Escola Municipal Irene Zaneti Fonseca: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação da Quadra Coberta da Escola Municipal Irene Zaneti Fonseca.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 571 - 13-08-2012 - Sobre denominação de rua do novo CDHU.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua do novo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 555 - 01-02-2012 - CDHU.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 603 - 03-09-2013 - Conceder subvenção social.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção Social a entidade que menciona e dá outras providências.
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LEI 596 - 09-05-2013 - Desafeta e incorpora aos bens dominicais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
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LEI 10 - 09-03-1993 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h52
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
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LEI 8 - 25-02-1993 - Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares CMP: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h51
Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares por conta da Câmara Municipal
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LEI 466 - 26-02-2009 - Fixação de subsídios dos Secretários.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
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LEI 91 - 20-06-1995 - Escola Municipal Profissionalizante - EMPOCA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre criação da Escola Municipal Profissionalizante "O Caçulinha" EMPOCA e dá outras providências).
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