Câmara Municipal de Parisi

Projeto de Lei Complementar nº 09 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Altera referência salarial do cargo de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 339 - 19-04-2006 - Remuneração aos membros do Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 808 - 27-04-2021 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 16h13
Cria Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Parisi/SP.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 802 - 16-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h46
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 798 - 02-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA MIRIAM LUCIA SALERNO JORDÃO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h39
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 795 - 02-03-2021 - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO SANTA CASA: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h33
Autoriza repasse financeiro a Santa Casa de Votuporanga e dá providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 790 - 01-02-2021 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DESEMPREGO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/04/2022 10h36
Cria o Programa Municipal de Auxílio Desemprego "Parisi Trabalha Projeto Trabalho.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 238 - 20-11-2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 31 - 09-08-1993 - Movimentação da conta especial remunerada no Banespa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h17
Dispõe sobre movimentação da conta especial remunerada no Banco do Estado de São Paulo S/A. /Fundo de Previdência Municipal, de que trata o Artigo 14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 2 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 880 - 24-02-2023 - Denominação da Cozinha Piloto Anna Barão Bento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/02/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto "Anna Barão Bento").
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS

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