Câmara Municipal de Parisi

LC 45 - 20-04-1995 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 9 de 31-03-93: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/08/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 9 de 31/03/93 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI N.º 959-2026 - Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na LOA 2026: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 866 - 05-10-2022 - Rua Osvaldo Canaza.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/10/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Osvaldo Canaza.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 852 - 02-08-2022 - Rua Anibal Lopes: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Anibal Lopes.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/01/2022 — última modificação 01/09/2022 21h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei Ordinária: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/01/2022 — última modificação 01/09/2022 21h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
LC 291- 02-04-2024 - Altera a Lei Complementar n.º 43, de 28-12-1994 - UFM's por hectare.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/04/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 43, de 28 de Dezembro de 1994).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 467 - 03-03-2009 - Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto Municipal de Parisi).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 856 - 02-08-2022 - Rua Anezio Fedoce.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Anezio Fedoce.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS

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