Resultado da busca por lei

1437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/01/2023
(Acrescenta Programa à Lei n° 293, de 08 de junho de 2004).
Localizado em Leis / / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/06/2022
Dispõe sobre prorrogação do prazo de encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária.
Localizado em Leis / / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 385, de 06 de junho de 2007 — Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.
Localizado em Leis / / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 475, de 18 de junho de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544, de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/06/2022
Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.° 132 de 29 de Novembro de 1996.
Localizado em Leis / / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544, de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.° 132 de 29 de Novembro de 1996).
Localizado em Leis / / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n.° 287/04).
Localizado em Leis / / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS