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LEI 316 - 08-09-2005 - Acrescenta Programa à Lei n.° 293.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Acrescenta Programa à Lei n° 293, de 08 de junho de 2004).
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 381 - 17-04-2007 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/06/2022
Dispõe sobre prorrogação do prazo de encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 439 - 20-05-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 385.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 385, de 06 de junho de 2007 — Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 546 - 22-06-2011 -Alteração da Lei n° 475.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 475, de 18 de junho de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 606 - 09-10-2013 - Alteração da Lei n° 544.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544, de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 600 - 23-06-2013 - Alterações da Lei Municipal n.° 132.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.° 132 de 29 de Novembro de 1996.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 594 - 09-05-2013 - Alteração da Lei n° 544.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544, de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 463 - 18-02-2009 - Alteração da Lei n° 312.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 283 - 18-02-2004 - Alterações da Lei Municipal n.° 132.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.° 132 de 29 de Novembro de 1996).
Localizado em
Leis
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…
/
2004
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 322 - 07-12-2005 - Alteração de dispositivo na Lei Municipal 287-04.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n.° 287/04).
Localizado em
Leis
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/
2005
/
LEIS ORDINÁRIAS
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