Câmara Municipal de Parisi

LC 236 - 09-10-2019 - Dispõe quanto a alteração da Lei Complementar nº 128: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe quanto a alteração da Lei Complementar nº 128, de 17 de Maio de 2.005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 226 - 17-04-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1.994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 569 - 13-08-2012 - CDHU.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação do novo Conjunto Habitacional do CDHU.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
EMENDA 001-1994: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/04/2022
EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 001/94 Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LC 22 - 14-12-1993 - Alteração no Artigo 12 de lei Complementar nº 2.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/07/2022
Dispõe sobre Alteração no Artigo 12 de Lei Complementar n9 2, de 14 de - janeiro de 1993, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI N.º 963-2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026 - Câmara: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/05/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica)
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 224 - 11-03-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025. (Institui a Reforma da Previdência no âmbito do Município de Parisi ¢ dá outras providências)
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 570 - Sobre denominação da Praça.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação da Praça localizada no novo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 14 - 29-09-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/10/2022
"Dispõe sobre alteração dos requisitos de ingresso no cargo de Diretor de Câmara, previstos no Anexo 1 da Lei Complementar n.° 222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 154

Resultado da busca por lei