Câmara Municipal de Parisi

LEI 895 - 19-09-2023 - Alteração da alíquota patronal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/09/2023
(Dispõe sobre a alteração da alíquota patronal da Lei 132, de 29 de novembro de 1996, e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 213 - 06-12-2017 - Sobre alteração na Lei Complementar nº 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 0 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 818 - 14-09-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/09/2021 — última modificação 30/03/2023 09h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.021, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 03 - 02-02-2022 - Altera a Lei Municipal n.° 809.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h11
Altera a Lei Municipal n.° 809, de 22 de Junho de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 543 - Denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 007-2026 - Revoga integralmente a Lei n.° 29-1993.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/04/2026
(Revoga integralmente a Lei n°29, de 24 de julho de 1993, e estabelece que a concessão de isenção, beneficio, dispensa, redução, remissão, anistia ou tratamento favorecido, de qualquer natureza, no âmbito do Município, dependerá de lei específica própria)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEI 882 - 04-04-2023 - Autoriza abertura de Crédito Adicional: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/04/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 835 - 09-02-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 05/05/2022 16h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 71 - 19-02-1997 - Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 65 - 04-09-1996 - Alteração da Lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022 — última modificação 08/09/2022 17h06
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 43, de 27 de Dezembro 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS COMPLEMENTARES

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