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por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/03/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/04/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 05/05/2022 16h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/09/2022
Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.
Localizado em Leis / / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/09/2022 última modificação 08/09/2022 17h06
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 43, de 27 de Dezembro 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1996 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 27/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 200 de 09 de Abril de 2015.
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 29/03/2022 última modificação 05/05/2022 16h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 25/01/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 24/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43 de 28 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / / 2005 / LEIS COMPLEMENTARES