Câmara Municipal de Parisi

LC 127 - 06-04-2005 - Alteração na Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar no 67, de 29 de Novembro de 1996).
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LC 191 - 08-04-2014 - Altera Artigo da Lei Complementar nº 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Altera Artigo da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1994.
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 - 02-06-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/06/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
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Projeto de LEI Ordinária nº 13 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LC 221 - 19-02-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 28, de 11 de maio de 1994, alterada pela Lei Complementar n° 195/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 07 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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Projeto de Lei Complementar nº 12 - 14-04-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022
Altera a Lei Complementar n° 215, de 31 de Julho de 2.018 e alterações, e dá outras providências.
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PLO nº 15 - 14-04-2022 - Crédito Especial na Lei Orçamentária.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022 — última modificação 01/09/2022 21h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
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LEI 895 - 19-09-2023 - Alteração da alíquota patronal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/09/2023
(Dispõe sobre a alteração da alíquota patronal da Lei 132, de 29 de novembro de 1996, e dá outras providências).
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LC 213 - 06-12-2017 - Sobre alteração na Lei Complementar nº 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 0 28 de 11 de Maio de 1994.
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