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por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar no 67, de 29 de Novembro de 1996).
Localizado em Leis / / 2005 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 07/06/2022
Altera Artigo da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1994.
Localizado em Leis / / 2014 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 02/06/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/03/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 11/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 28, de 11 de maio de 1994, alterada pela Lei Complementar n° 195/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/03/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2022
Altera a Lei Complementar n° 215, de 31 de Julho de 2.018 e alterações, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2022 última modificação 01/09/2022 21h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/09/2023
(Dispõe sobre a alteração da alíquota patronal da Lei 132, de 29 de novembro de 1996, e dá outras providências).
Localizado em Leis / / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 27/05/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 0 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES