Câmara Municipal de Parisi

EMENDA 001-2018: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/04/2022
PROC. LEGIS. Nº 021/2018 - P.E.L.O Nº 001/2018 - ALTERA O INCISO XVII DO ART. 45, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PARISI, QUE DISPÕE ACERCA DOS PRAZOS LIMITES DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL (PP), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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Projeto de Lei Complementar nº 12 - 14-04-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022
Altera a Lei Complementar n° 215, de 31 de Julho de 2.018 e alterações, e dá outras providências.
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PLO nº 15 - 14-04-2022 - Crédito Especial na Lei Orçamentária.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022 — última modificação 01/09/2022 21h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 895 - 19-09-2023 - Alteração da alíquota patronal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/09/2023
(Dispõe sobre a alteração da alíquota patronal da Lei 132, de 29 de novembro de 1996, e dá outras providências).
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LC 213 - 06-12-2017 - Sobre alteração na Lei Complementar nº 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 0 28 de 11 de Maio de 1994.
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LEI 818 - 14-09-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/09/2021 — última modificação 30/03/2023 09h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.021, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 03 - 02-02-2022 - Altera a Lei Municipal n.° 809.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h11
Altera a Lei Municipal n.° 809, de 22 de Junho de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/01/2022 — última modificação 01/09/2022 21h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei Ordinária: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/01/2022 — última modificação 01/09/2022 21h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
LC 221 - 19-02-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 28, de 11 de maio de 1994, alterada pela Lei Complementar n° 195/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais e dá outras providências.
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