Câmara Municipal de Parisi

Projeto de Lei Ordinária nº 19 - 30-06-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/06/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
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LC 101 - 06-02-2001 - Alterações na Lei Complementar n.° 95.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 95 de 08 de Agosto de 2000).
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LC 38 - 01-12-1994 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS COMPLEMENTARES
Projeto de Lei Ordinária nº 20 - 28-07-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/07/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LC 127 - 06-04-2005 - Alteração na Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar no 67, de 29 de Novembro de 1996).
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LC 191 - 08-04-2014 - Altera Artigo da Lei Complementar nº 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Altera Artigo da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1994.
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 - 02-06-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/06/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
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Projeto de LEI Ordinária nº 13 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
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LC 60 - 22-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Altera o Artigo 6g da Lei Complementar n.º 03 de 14 de janeiro de 1993 e revoga a Lei Complementar n.º 59 de 09 de maio de 1996.
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LC 239 - 21-01-2020 - Altera a Lei Complementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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