Resultado da busca por lei

1445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 18/09/2021
(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 738, de 10 de setembro de 2.018).
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / PLO
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/04/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2.018, e da Lei Complementar n°235, de 17 de Setembro de 2.019, com a criação de cargos de assessor e as respectivas atribuições.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 28 de 11 de Maio de 1994.
Localizado em Leis / / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 67, de 29 de novembro de 1996).
Localizado em Leis / / 2003 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 06/06/2022
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n.° 67 de 29 de Novembro de 1996.
Localizado em Leis / / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994).
Localizado em Leis / / 2004 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 06/06/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Complementar nº 151, de 05 de setembro de 2007 e por arrastamento das Leis Complementares n° 160, de 14 de janeiro de 2009, e 185, de 08 de fevereiro de 2013, do Município de Parisi, que criou o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/11/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2025