Câmara Municipal de Parisi

Projeto de Lei Ordinária nº 24 - 28-07-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua Leonildo Alves Botelho)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 785 - 29-09-2020 - Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/05/2022
Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura de 2021/2024, com respaldo no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2020 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 160 - 14-01-2009 - Alteração da Lei Complementar n° 151.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 151, de 05/09/2007.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 308 - 05-05-2005 - Dispõe sobre prorrogação de prazo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre prorrogação do prazo de encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Localizado em Leis / … / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 26 - 28-07-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 (Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Divanei Regina Bruschi Gossn)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 676 - 26-10-2015 - Revogação da Lei Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/06/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Complementar nº 151, de 05 de setembro de 2007 e por arrastamento das Leis Complementares n° 160, de 14 de janeiro de 2009, e 185, de 08 de fevereiro de 2013, do Município de Parisi, que criou o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022 - Anexos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022
PLO 11 - 26-07-2024 - Revoga a Lei Municipal n.° 803.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/07/2024
Revoga a Lei Municipal n.° 803, de 16 de Março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 119 - 17-08-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 67 de 29/11/1996).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 106 - 04-09-2001 - Alterações da Lei Complementar n.° 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar n.° 67 de 29/11/1996).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS COMPLEMENTARES

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