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Projeto de Lei Ordinária nº 24 - 28-07-2022
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua Leonildo Alves Botelho)
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2022
/
Projeto de Lei Ordinária
LEI 785 - 29-09-2020 - Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/05/2022
Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura de 2021/2024, com respaldo no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
LEIS ORDINÁRIAS
LC 160 - 14-01-2009 - Alteração da Lei Complementar n° 151.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 151, de 05/09/2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
LEIS COMPLEMENTARES
LEI 308 - 05-05-2005 - Dispõe sobre prorrogação de prazo.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre prorrogação do prazo de encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 26 - 28-07-2022
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 (Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Divanei Regina Bruschi Gossn)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Ordinária
LEI 676 - 26-10-2015 - Revogação da Lei Municipal.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
06/06/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Complementar nº 151, de 05 de setembro de 2007 e por arrastamento das Leis Complementares n° 160, de 14 de janeiro de 2009, e 185, de 08 de fevereiro de 2013, do Município de Parisi, que criou o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022 - Anexos
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/04/2022
Localizado em
Publicações Oficiais
/
LOA - LDO - PPA
/
2022
PLO 11 - 26-07-2024 - Revoga a Lei Municipal n.° 803.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/07/2024
Revoga a Lei Municipal n.° 803, de 16 de Março de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 119 - 17-08-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 67.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 67 de 29/11/1996).
Localizado em
Leis
/
…
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2004
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 106 - 04-09-2001 - Alterações da Lei Complementar n.° 67.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar n.° 67 de 29/11/1996).
Localizado em
Leis
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/
2001
/
LEIS COMPLEMENTARES
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