Câmara Municipal de Parisi

PLO 11 - 26-07-2024 - Revoga a Lei Municipal n.° 803.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/07/2024
Revoga a Lei Municipal n.° 803, de 16 de Março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 119 - 17-08-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 67 de 29/11/1996).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 106 - 04-09-2001 - Alterações da Lei Complementar n.° 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar n.° 67 de 29/11/1996).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 197 - 02-12-2014 - Alteração da Lei Complementar n.° 43: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 43 de 28/12/1994.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 263 - 06-08-2002 - Estabelece atribuições e competência do Poder Público Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Estabelece atribuições e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde n.° 8.080/90, a Lei n.° 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual n.° 791/95 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 785 - 29-09-2020 - Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/05/2022
Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura de 2021/2024, com respaldo no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2020 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 543 - Denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 165 - 03-07-2009 - Alteração da Lei Complementar n° 144.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 144, de 15 de Março de 2007.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 210 - 20-09-2017 - Alteração da Lei Complementar nº 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 43 de 28/12/1994.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 176 - 03-05-2011 - Alteração na Lei Complementar n° 7.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 75 de 04 de Março de 1997.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 145

Resultado da busca por lei