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Comunicado - Audiência Pública dia 19-09-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/09/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI-SP.,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade para participar da
Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 18:15 hs.
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Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2022
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LC 52 - 08-11-1995 - Regulamenta o disposto no Parágrafo Único da LC 43.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Regulamenta o Disposto no Parágrafo Único,
Artigo 453-A, da Lei Complementar n.º 43 de
21/12/94 -Tarifa de Disponibilidade da Rede
de Água e Esgoto e dá outras providencias).
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Leis
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1995
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LEIS COMPLEMENTARES
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Indicação n.º 007-2023 - 31-07-2023 - Giane (viabilização de 2 aparelhos televisores EMEIF).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/08/2023
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar
ao senhor prefeito a viabilização de dois aparelhos televisores smartphones para a
EMEIF "Cecília Locateili Prette".
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Processo Legislativo
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Indicações
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2023
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Portaria 04-2018 - 20-04-2018 - Concede Adicional por Tempo de Serviço à Adriana.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/03/2023
PORTARIA N.º 04/2018.
(Concede Adicional por Tempo de Serviço a servidora
Adriana Cristina Markioni, de acordo com o Artigo 81
da lei Complementar no 28/94 e suas posteriores
alterações).
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2018
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PLO n.º 014 - 03-07-2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/07/2025
(Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de
Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 669, de
17 de Junho de 2.015, e dá providências correlatas).
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Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLC n.º 015-2025 - Altera dispositivos da LC 43-1994 para adequação do ISSQN
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 43, de
1994, para adequação do ISSQN às Leis Complementares Federais
n.° 183, de 2021, e n.° 218, de 2025, e dá outras providências).
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Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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LC 284 - 19-12-2023 - Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/12/2023
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro,
Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei
Federal n. °14.133/2021 e dá outras providências).
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Leis
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2023
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LEIS COMPLEMENTARES
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Moção 01-2024 de Apoio ao PL 1583-2023 de Autoria do Dep. Est. Carlão Pignatari.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/03/2024
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1583-2023 - de
autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, em
trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo.
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Processo Legislativo
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Moções
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2024
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LC 208 - 13-06-2017 - Altera alínea A do inciso II do art. 102 da LC 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Altera alínea "a", do inciso II do art. 102 da Lei Complementar no 28, de 11 de maio de 1994 e suas alterações, e dá outras providências.
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Leis
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2017
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LEIS COMPLEMENTARES
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Indicação n.º 008-2023 - 31-07-2023 - Giane (viabilização e ou remanejamento de servidor).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/08/2023
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar
ao senhor prefeito a viabilização e/ou o remanejamento de servidor para a EMEIF
"Cecília Locateili Prette".
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Processo Legislativo
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Indicações
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2023
