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PLC n.º 003-2026 - Revisão Geral Anual Prefeito Vice Secretários Vereadores - RGA 2026
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por Câmara Municipal de Parisi
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última modificação
21/01/2026 10h37
PLC n.º 003-2026 - Revisão Geral Anual Prefeito Vice Secretários Vereadores - RGA 2026
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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LC 90 - 21-09-1999 - Alteração dos incisos I e II do artigo 502 da LC 43 - 27-12-1994.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 502 da
Lei Complementar n.° 43, de 27 de dezembro de 1994.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS COMPLEMENTARES
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PLC 06-2025 - 24-02-2025 - Altera referência e requisitos Serviços Gerais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/03/2025
Dispõe sobre a alteração de requisitos, referência salarial e
atribuições do cargo público de Serviços Gerais, previstos no
Anexo I, II e III da Lei Complementar n.º 222, de 19 de
fevereiro de 2019 e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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LC n.º 296, de 27-01-2025 - Alteração da LC 215-2018 - Criação de Secretarias Municipais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/02/2025
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 215, de 31 de
Julho de 2.018, com desdobramento e consequente criação de
Secretarias na Estrutura Administrativa e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 296, de 27-01-2025 - Alteração da LC 215-2018 - Criação de Secretarias Municipais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 215, de 31 de
Julho de 2.018, com desdobramento e consequente criação de
Secretarias na Estrutura Administrativa e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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03. Autorização da Dispensa 002-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/12/2022
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
Parisi, 08 de novembro de 2022.
De: Gabinete do Presidente
Para: Secretária Administrativa/Jurídico/Contabilidade
Considerando as informações e os pareceres contidos no presente processo
AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 24, inciso 1, da Lei n.°
8.666/93, bem como aprovo as minutas apresentadas.
Localizado em
Publicações Oficiais
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2022
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Dispensa 02-2022
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Indicação 030-2022 - 21-11-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/11/2022
Indicação n.º 030/2022.
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar
ao senhor prefeito municipal a realização de estudo crítico, criterioso e analítico sobre
o número de eleitores residentes em municípios adjacentes cadastrados no domicílio
eleitoral local, em comparação com o último Censo realizado.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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LC 201 - 30-03-2016 - Sobre a Criação de Cargo de Natureza Efetiva.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a criação de Cargo de natureza Efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994,
que "dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município", e da outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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PLC 008 - 07-08-2025 - Altera o artigo 35 da LC 67-1996 (Seguridade Social)
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Altera o Artigo 35 da Lei Complementar n® 67, de 29 de
Novembro de 1996, que dispde sobre os beneficios relativos a
Seguridade Social dos Servidores Públicos do Municipio de Parisi.
e dá outras providências)
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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LC 202 - 11-04-2016 - Sobre a Criação de Cargo de Natureza Efetiva.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a Criação de cargo de natureza efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994, que Dispõe sobre o novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
