Câmara Municipal de Parisi

LOA 2026: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 19/01/2026 15h12
Lei n.º 948, de 21-10-2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa - LOA 2026
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2026
PLO n.º 001-2026 - Altera percentual do vale-alimentação Servidores Municipais - Quadro de Pessoal da Prefeitura.pdf: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 19/03/2026 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PLO 04-2025 - 30-01-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/02/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 261 - 09-02-2022 - Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 09/05/2022 12h36
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constitucional Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO n.º 10-2026 - Abertura de Crédito Adicional na LOA-2026 - Retroativos CM: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Indicação 029-2022 - 21-11-2022 - Giane.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Indicação n.º 29/2022. A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar ao senhor prefeito municipal a instalação de um climatizador nas dependências da futura cozinha piloto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2022
LC 152 - 19-09-2007 - Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5 da LC 5.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5" da Lei Complementar tf 05 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS COMPLEMENTARES
Portaria 07-2019 - 20-02-2019 - Enquadra servidora Silene no Padrão 3- E.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/02/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar No 222 de 19 de fevereiro de 2019).
Localizado em Publicações Oficiais / … / Portarias / 2019
PLO 11-2023 - 13-04-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
LC 258 - 09-02-2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 09/05/2022 10h50
Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES

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