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Função e Definição
por Interlegis última modificação 18/06/2021 23h09
Localizado em Sobre a Câmara
por Câmara Municipal de Parisi publicado 31/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 19/01/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / / 1999 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 121, da Lei Complementar no 28, de 11 de maio de 1994).
Localizado em Leis / / 2005 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/01/2023 última modificação 22/02/2023 18h08
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 17/09/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Parisi (instituído pela Lei Municipal n.º 811, de 07 de julho de 2021).
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Resoluções / 2023
por Câmara Municipal de Parisi publicado 20/08/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/12/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2.018).
Localizado em Leis / / 2023 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 09/05/2022 12h42
Dispõe sobre alteração de referência salarial do cargo público de Técnico em Contabilidade do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES