Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 09/05/2022 10h49
Altera referência salarial dos cargos de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/03/2022 última modificação 01/09/2022 21h14
Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/08/2023 última modificação 22/08/2023 17h39
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os senhores Vereadores e a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de Agosto de 2023, às 19:00hs, na Câmara Municipal, para discussão e sugestões de projetos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e atualização do Plano Plurianual, período de 2022 a 2025, conforme comunicado do Poder Executivo publicado no Diário Oficial do Município em 17 de agosto de 2023.
Localizado em Publicações Oficiais / Audiências Públicas / 2023
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h29
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/08/2022 última modificação 01/09/2022 21h57
Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos, comissionados e servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 02/06/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Ordinária
Arquivo PDF document Ata 003-2026 da 2ª Sessão Ordinária em 19-02-2026.pdf
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 17/03/2026 14h07
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / ATAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/09/2023
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Ordinária