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Lista de Presença - Audiência Pública 16-10-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/10/2023
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 18h:30m, para discutir e sugerir emendas ao
Projeto de Lei n.° 026/2023 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício
financeiro de 2024" (Lei Orçamentária Anual).
Localizado em
Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2023
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Lei n.º 940, de 07-05-2025 - Autorização para alienação de bem imóvel ao Fundo Municipal de Seg.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/05/2025
(Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel do
Município de Parisi ao Fundo Municipal de Seguridade Social
de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 939, de 24-04-2025 - Autorização para doação e cessão de uso de Bens Móveis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/05/2025
(Dispõe sobre a autorização para a doação e cessão de uso de
Bens Móveis do Município à Associação dos Produtores Rurais
de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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EMENDA 001-2007
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Processo Legislativo nº 035/07 - EMENDA À LEI ORGÂNICA
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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Lei n.º 945, de 02-09-2025 - Autoriza Desmembramento de Terrenos Urbanos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
29/09/2025
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e
alienar, mediante licitação, terrenos urbanos de 200m 2 cada, a
serem destacados da matrícula n.° 252 do Cartório de Registro
de Imóveis de Votuporanga - SP, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 18 - 20-04-1993 - Conveniar com a Secretaria de Esportes e Turismo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2022
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última modificação
04/07/2022 13h02
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo objetivando a realização da "lª Feira Agropecuária e Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Parisi".
Localizado em
Leis
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1993
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 104 - 23-10-1995 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza n Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo,
através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção
de uma Ponte de Concreto Armado, sobre o Córrego do Brejão - PRS -110).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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CONVITE - Audiência Pública - LDO 2022 - PPA 2022-2025 - Realizar-se 04.10.2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/09/2021
"Diretrizes Orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2022" e o Projeto de Lei
n.° 025/2021 que "Institui o Plano Plurianual do Município de Parisi para o
período de 2022 a 2025."
Localizado em
Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2021
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PPA - 2026/2029
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por Câmara Municipal de Parisi
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última modificação
19/01/2026 15h13
Lei n.º 946, de 21-10-2025 - Plano Plurianual 2026-2029
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2026
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Indicação 71-2021 - 04-11-2021 - Anderson Lima - Lei Municipal n.° 768, de 23 de outubro de 2019.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
... o referido artigo não traz expressamente sobre o tipo de falta (justificada ou injustificada), e por esse motivo causa prejuízo ao servidor público, pois caso haja necessidade de faltar de forma justificada, como por exemplo, em razão da pandemia, cirurgia ou acidente de trabalho, também poderá perder o vale alimentação, tendo em vista que a Lei n.° 768119 não foi específica nesse ponto. Situação essa que já chegou ao conhecimento do Vereador que ora subscreve.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2021
