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LEI 304 - 20-10-2004 - Institui feriados no Município de Parisi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
1) 20 de Janeiro — Aniversário do Município (Dia de São Sebastião);
2) 21 de Agosto — Dia da Dedicação e Consagração da Igreja Nossa Senhora Aparecida;
3) Data Móvel — Sexta Feira Santa;
4) Data Móvel — Corpus Christi.
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 687 - 20-05-2016 - Subsídios dos Agentes Políticos e Secretários.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura 2017/2020, com respaldo legal no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 724 - 22-11-2017 - Autoriza o Município a Contratar com a DESENVOLVE - SP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARISI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP. - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SAO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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PLC 005-2021 - Dispõe sobre alteração da LC 75-1997 Alterada pela LC 176-2011
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/09/2021
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 75, de 04 de Março de
1.997, alterada pela Lei Complementar n° 176, de 03 de Maio de 2.011).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLC
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LEI 793 - 01-02-2021 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO PRAÇA
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/04/2022 10h35
Dispõe sobre alteração das Leis n°718, de 20 de setembro de 2.017, n° 787, de 06 de outubro de 2.020 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.000,00.
Localizado em
Leis
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2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 240 - 21-11-2001 - Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME/FTEMOCENTRO, visando a captação de doadores voluntários de sangue).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 55 - 11-04-1994 - Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio
com o Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Recursos
Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São
Paulo.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 953, de 17-12-2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos a Entidades
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a Entidades sem fins lucrativos
que especifica e dá providências)
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 805 - 06-04-2021 - ADEQUAÇÃO PPA - LDO - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/07/2021
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última modificação
11/04/2022 15h50
Dispõe sobre alteração das Leis n°718, de 20 de setembro de 2.017, n° 787, de 06 de outubro de 2.020 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ (60.000,00).
Localizado em
Leis
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2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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publicado
13/05/2021
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última modificação
29/05/2021 11h47
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Publicações Oficiais
